O
José Genoíno deve se apresentar amanhã (1º) ao Centro de Internamento e
Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito
Federal. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa
determinou que Genoíno deverá retornar ao presídio no prazo de 24 horas para
cumprir a pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto,
definida na Ação Penal 470, processo do mensalão. A decisão de Barbosa foi
tomada após resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do
Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os profissionais concluíram que o
estado de saúde do ex-parlamentar não é grave. De acordo com decisão de
Barbosa, Genoíno deverá se apresentar ao presídio no prazo de 24 horas, sob
pena de expedição de mandado de prisão. Segundo o presidente do STF, Genoíno deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta
médica, concluíram que o "quadro clínico do condenado não apresenta a
gravidade alegada". Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado
poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de
atendimento médico, se precisar. Na defesa apesentada, antes da decisão do
presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoíno cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoíno é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um
presídio, por ser "paciente idoso, vítima de dissecção da aorta".
Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento
médico adequado.
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