O
ex-prefeito de Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz, foi preso nesta
quinta-feira (06), durante a Operação Ramsés da Polícia Federal (PF)
no município, que fica a 274 km de Salvador.
Segundo
informações da polícia, durante a ação, os agentes encontraram armas e munições
na casa do ex-prefeito. Ele foi preso acusado de porte ilegal de arma.
De
acordo com a PF, a operação visa cumprir oito mandados de busca e apreensão na
cidade de Valença, decorrentes da investigação instaurada para apurar a notícia
de irregularidades na aplicação dos recursos federais repassados à prefeitura,
nos anos de 2009 e 2010, pelos Ministérios da Saúde e Educação, para construção
e reformas de escolas e postos de saúde.
As
investigações identificaram que nos anos de 2009 e 2010, o então prefeito,
juntamente com o então Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo,
comandou a ação criminosa de desvio de recursos públicos federais oriundos dos
Ministérios da Educação e Saúde.
O
procedimento usual do esquema investigado era fraudar as licitações, por meio
de montagem de procedimentos licitatórios e direcionamento para determinadas
empresas, muitas delas fantasmas, havendo a execução dos serviços por contratados
diretamente pelos envolvidos.
Houve
ainda falsificação de certidões públicas, apresentadas nas licitações, em nome
das empresas fantasmas. Ademais, todas as obras foram entregues fora do padrão
contratado, em qualidade ou quantidade inferior.
Também
participaram da ação criminosa o então Secretário de Administração e um
indivíduo que confessou ter participado da fraude, estimando que entre janeiro
de 2009 e novembro de 2010 realizou saque de aproximadamente R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais), valor entregue aos demais integrantes da organização
criminosa.
As
buscas estão sendo realizadas na Prefeitura de Valença, nas Secretarias de
Educação, Saúde e Infra-estrutura, e nas residências dos envolvidos. Os
investigados serão ouvidos, mas responderão em liberdade por peculato, crime de
responsabilidade de Prefeito e formação de quadrilha, entre outros crimes.
Após
a análise do material apreendido e das oitivas dos investigados, serão
realizadas perícias nas obras contratadas, com a finalidade de verificar se
foram efetivamente concluídas e auditar a aplicação dos recursos.
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