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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

AUMENTAM AS INVESTIGAÇÕES CONTRA TRABALHO ESCRAVO


O número de investigações solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a ocorrência de trabalho escravo aumentou em dez vezes nos últimos três anos. Segundo informações do MPF, no ano passado, o órgão instaurou 702 procedimentos extrajudiciais, contra 73 ações do gênero em 2010, quando as investigações sobre trabalho escravo passaram a ser de competência da Justiça Federal. Os dados serão apresentados oficialmente durante um Ato Público Contra a Escravidão Contemporânea, nesta terça-feira (28), em Brasília. Apesar do número de inquéritos instaurados, conforme o Ministério Público, desde 2010 não houve condenações com trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos) por ocorrência de trabalho escravo em todo o Brasil. De acordo com a subprocuradora-geral da República Raquel Ferreira Dodge, coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a lentidão da Justiça dificulta a condenação definitiva por esse tipo de crime. Nas instâncias inferiores, segundo ela, cerca de 50% dos indiciados por ocorrência de trabalho escravo sofrem algum tipo de condenação.

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