A presidenta Dilma Rousseff se reuniu hoje (28) de
manhã, no Palácio do Planalto, com representantes de movimentos de
jovens e também dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e
lésbicas. Em discussão, as reivindicações dos grupos e a onda de
manifestações que atingiu o país nos últimos dias. A reunião ocorre no
dia seguinte ao lançamento, pelo governo, do Sistema Nacional de
Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) e no momento
em que se debate o projeto sobre a "cura gay". Apenas
em 2012, segundo dados sobre a violência homofóbica, foram analisadas
situações envolvendo 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados e registrado
aumento de 166% no número de denúncias feitas e de 183% na quantidade de
vítimas. O estudo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República. No ano passado, foram registradas 3.084
denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e
transexuais e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados ao
grupo LGBT.
Durante o
lançamento do sistema, foi criado um comitê gestor de enfrentamento da
chamada LGBTfobia, o preconceito e a violência contra a diversidade de
orientação sexual e de identidade de gênero. O sistema será formado
basicamente por centros de promoção e defesa - com apoio psicológico,
jurídico, entre outros tipos de suporte - e por comitês de enfrentamento
à discriminação e de combate à violência. Na
cerimônia de lançamento, que ocorreu ontem (27), autoridades defenderam
o fim da tramitação do projeto sobre a “cura gay”, aprovado pela
Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O projeto determina que
psicólogos atuem para reverter a orientação sexual dos pacientes. A
ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse ser
inaceitável que a homossexualidade seja tratada como doença
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