O governador Jaques Wagner anuncia, nesta
sexta-feira (10), às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, o aumento
dos recursos destinados ao Programa Estadual de Transporte Escolar da
Bahia (Pete-BA), da Secretaria da Educação do Estado, passando de R$ 39
milhões para R$ 65 milhões. Este aumento representa um incremento de 60%
nos recursos destinados aos municípios. Este ano, 408 municípios
participam do Pete. Criado em 2009 para
assegurar a parceria entre o Estado e os municípios no compartilhamento
de veículos no transporte de estudantes do ensino médio do campo, o
Pete-BA visa ao atendimento e à permanência dos estudantes do ensino
médio nas escolas da zona rural. Nos
últimos anos, a verba destinada ao transporte escolar saltou de R$ 9,6
milhões, em 2006, para R$ 65 milhões, em 2013, possibilitando que os
estudantes que vivem nas áreas mais remotas da Bahia possam se deslocar
até a escola. Para o funcionamento
do Pete-BA, o Estado repassa os recursos para as prefeituras de forma
igualitária, descentralizada e automática. Qualquer município pode ser
contemplado com recursos para o transporte escolar. Para participar, o
município deve se habilitar ao programa mediante a assinatura de um
Termo de Adesão.
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