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| Manoel Castro ex presidente do TCE |
Disperso entre o conteúdo do Diário Oficial da Bahia nesta terça-feira
(26), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zilton Rocha,
nomeou uma comissão sindicante para apurar o desaparecimento de 22
processos dentro do tribunal. O presidente do TCE, Zilton Rocha, disse
que “se for constatado o desaparecimento dos processos, determinará a
sua reconstituição, haja vista que os documentos relacionados se
encontram em versão digital”. Todos podem ter suas informações básicas
consultadas pela internet, mas não é possível ver detalhes ou documentos
juntados aos processos. Os servidores Telma Almeida de Oliveira, Lúcia
Marina Borges Gomes e Luiz Antonio Cayres Magalhães terão o prazo de 30
dias para averiguar o paradeiro dos processos, parte deles referente a
consultas e de cunho administrativo.
Os
sindicantes devem ainda identificar os responsáveis pelo
desaparecimento dos documentos para que sejam aplicadas as sanções
possíveis. Além da situação pouco usual, de desaparecimento de
documentos, chama atenção a coincidência do período em que existe o
último registro no sistema de busca do próprio TCE: 15 deles constam
como localizados no gabinete da presidência, com registro na seção entre
janeiro e dezembro de 2008, período em que a função era ocupada pelo
conselheiro Manoel Castro, que teve passagens em três períodos como
presidente, em 2002 e nos biênios 2004/2005 e 2008/2009. Castro está
aposentado desde abril do ano passado. Dos 22 processos listados como
desaparecidos pelo TCE, três deles não constam no próprio sistema do
tribunal para consulta online, dois constam com o último registro datado
de fevereiro de 2013 no gabinete da presidência para deliberação
superior e um possui o indicativo de arquivamento, em dezembro de 2012.
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