Nesta segunda-feira (21), o prefeito
Nixon Duarte (PMBD) decretou estado de calamidade pública.
A chuva caiu por quase1 hora na cidade, mas gerou
uma enxurrada muito forte que deixou um rastro de destruição por onde
passou - o nível de riachos que cortam a cidade e do rio Paraguaçu
subiu. Vinte casas sofreram desabamento e outras trinta foram
interditadas pela Defesa Civil. Além disso, 15 km dos trilhos da
ferrovia Centro Atlântica foram danificados pela enxurrada. O trem não
está passando - ele é usado especialmente para transporte de minério até
o Porto de Aratu. Pelo menos 100 pessoas estão desabrigadas e são
mantidas no ginásio de esportes do município, também sofrendo com
pequenos alagamentos.
"Nós entramos com decreto agora emergencial, nós
estamos tomando todas as providências cabíveis, a prefeitura tá em
campo, limpando, cadastrando as famílias, vamos amparar nosso povo, não
vamos deixar faltar nada para nosso povo", declarou à TV Bahia o
prefeito Nixon. A Defesa Civil do estado deve analisar o pedido do
prefeito para então decretar estado de emergência.
Calçamentos e canteiros foram arrancados e pelo
menos dois veículos ficaram atolados por conta das chuvas. Um carro foi
arrastado para um canal de drenagem.
O QUE ACONTECE DE FATO APÓS DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE ?
O município pela lei de responsabilidade fiscal nescessita da realização de licitações para compra dos produtos para atender as nescessidades, contudo, para terem acesso às verbas especiais e liberdade para fazerem
aquisições sem o crivo da lei das licitações. Ou seja, podem comprar
medicamentos, equipamentos e todo material necessario a titulo de
emergencia, sem passar por licitação, o que levaria tempo, e em geral,
estas regiões não tem isso...
Para agricultores que tiveram perdas e querem requerer algo para o não pagamento de emprestimos contraidos, é necessario que a região onde se encontrem tenha sido declarada como estado de calamidade, senão, terão de pagar normalmente, sob pena dos rigores da lei quando do não pagamento.
Para agricultores que tiveram perdas e querem requerer algo para o não pagamento de emprestimos contraidos, é necessario que a região onde se encontrem tenha sido declarada como estado de calamidade, senão, terão de pagar normalmente, sob pena dos rigores da lei quando do não pagamento.
fonte:http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20081125065521AAnXy6o
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