A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça
Federal por suspeita de ter constituído uma pirâmide financeira. A
liminar – decisão temporária – foi expedida nesta quarta-feira (10). A
empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as
transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas. Ao
todo, foram congelados R$ 300 milhões e a transferência de quase cem
carros, dos quais duas Ferraris, um Rolls Royce e quatro Lamborghinis,
segundo o procurador da República Helio Telho, um dos responsáveis pela
ação. Os pagamentos aos associados – como são conhecidos os revendedores da BBom – devem ser prejudicados pela medida, afirma Telho. A
decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias
BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os
bens dos sócios proprietários de ambas. Em
entrevista ao iG ?, o diretor da BBom, Ednaldo Bispo, afirma não ter
tido ainda acesso à decisão, mas nega irregularidades e diz que os
pagamentos da empresa aos seus associados continuam normalmente. "Eu
penso que o nosso modelo [ de negócios ] não foi devidamente
esclarecido. E eu até entendo a posição da Justiça. A gente não gosta,
mas entende", afirma Bispo. "Vai ser a grande oportunidade de mostrar
como [ a empresa ] funciona."
A BBom informa ser o braço
da Embrasystem que comercializa produtos e
serviços oferecidos pela
empresa por meio de marketing multinível – um modelo de varejo que
premia os vendedores pelo desempenho de outros vendedores que atraem
para a rede. O principal serviço, segundo Bispo, é o de rastreamento de
veículos. A juíza susbstituta da 4ª Vara
Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, porém, considerou que os
pagamentos feitos a cada participante da rede "depende[ m ]
exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados", de
acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam
de R$ 600 a R$ 3 mil. "Na verdade é
um esquema de pirâmide disfarçado de venda de serviço de rastreador por
satélite", diz Telho, da Procuradoria da República em Goiás. "Esse
esquema da BBom, como era o da Telexfree , era disfarçado. Você ganha
dinheiro não por comissão de venda de rastreador, mas por pessoa que você coloca [ na rede ]." A
juíza também apontou como evidência o fato de a Embrasystem não ter
autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para
comercializar os rastreadores de automóveis. O diretor da empresa afirma
que o aval não é necessário. "A
empresa que presta o serviço de monitoramento não precisa de
homologação, mas o equipamento, sim. Nós temos todas as homologações
[ do rastreador ] feitas diretamente no fabricante." Bispo
afirma ainda que o faturamento da BBom é composto da venda de
rastreadores e, no longo prazo, dos serviços de monitoramento. Segundo o procurador da República, o aumento expressivo no faturamento da BBom nos últimos meses também chamou a atenção. "A empresa faturava R$ 300 mil no ano passado e em março [ de 2013 ] foram R$ 100 milhões. Uma coisa absurda", afirma. Segundo
o procurador, além da investigação que levou à liminar concedida nesta
quarta-feira (10), um inquérito criminal será aberto para apurar a
ocorrência de crime contra a economia popular, desenvolvimento
clandestino de atividades de telecomunicações, crime contra o consumidor
e a ordem econômica, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A
BBom já tinha se tornado alvo de investigação do Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MP-RN), que anunciou no último dia 2 a abertura de
inquéritos contra seis empresas por suspeita de pirâmide financeira. Em
todo o Brasil, 13 empresas são investigadas atualmente por suspeita de
pirâmide, segundo Murilo Moraes e Miranda, presidente da Associaçao do
Ministério Público do Consumidor (MPCon) e integrante do Ministério
Público de Goiás (MP-GO). Foi criada uma força-tarefa que reúne
promotores e procuradores federais. No
dia 18 de junho, a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e bloqueou
os bens dos donos da Telexfree , que informa comercializar pacotes de
telefone por internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de marketing
multinível. Os responsáveis também negam irregularidades e entraram com
um mandado de segurança contra a decisão que, na última segunda-feira
(8), manteve a suspensão. (TB)
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