JUÍZES VIVEM CLIMA DE TENSÃO E MEDO

As irregularidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que desencadearam no afastamento dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, respectivamente presidente e ex-presidente da Corte, são produto de uma série de problemas agravados ao longo da história do tribunal e têm a ver também com o fato de juízes terem se “amedrontado” diante da corrente majoritária que comandou o TJ depois de suceder o período em que “houve uma interferência do Poder Executivo muito forte no Tribunal da Bahia”. As aspas são da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que pronunciou pela primeira vez depois que Huirs e Telma foram afastados de suas funções. Segundo Eliana, o contexto recente foi dominado por pessoas que queriam fazer “uma correção”, mas acabaram “fazendo uma política ao contrário”. “A partir daí, foram colocando no Tribunal pessoas que eram ligadas a um grupo ou a outro. Os juízes foram ficando amedrontados e foram se baixando”, relatou, em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM 102,5. De acordo com a magistrada, a “falta de iniciativa política” dos magistrados fez o grupo “se perpetuar no poder dando as mãos a uma parte que não é boa no TJ”. Eliana disse ainda que a hegemonia do grupo foi responsável por loteamento de cargos, promoções e submissão de juízes de primeiro grau. “Para haver esse loteamento de cargos [no TJ-BA] naturalmente não se faz por meritocracia [competência], se faz por indicação. Isso vai deteriorando a máquina administrativa. E dentro da organização do Poder Judiciário, onde os juízes de primeiro grau não têm nenhuma ingerência na administração, o Tribunal é que manda”, afirmou. A ministra ressaltou que problemas de gestão não são exclusividade da Bahia – ao lembrar problemas de precatórios no TJ do Rio Grande Norte, que culminaram também no afastamento de dois desembargadores. No entendimento da magistrada, o problema da Corte baiana é a "resistência em mudar”. “O que eu acho pior no TJ-BA é a resistência em mudar. Na Bahia, eu saí da Corregedoria frustrada porque nada consegui”, lamentou.